Política de Privacidade

1. Quem somos

A Koffeum é uma plataforma de estudos para concursos públicos com apoio de inteligência artificial. Para fins desta política, somos a Controladora dos dados pessoais coletados durante o uso do Serviço.

Contato do encarregado pelo tratamento de dados (DPO): koffeum.concursos@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

• Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada com hash — nunca em texto puro).
• Login social: ao usar o Google, recebemos nome, e-mail e foto de perfil pública.
• Perfil: foto opcional carregada por você.
• Conteúdo enviado: arquivos PDF de editais e respostas em simulados.
• Preferências: metodologia de estudo, configurações da conta.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Uso do serviço: editais analisados, simulados realizados, progresso de revisões.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, datas e horários de acesso.
• Cookies essenciais: identificadores de sessão para manter você autenticado.

2.3 Dados que NÃO coletamos

• Não solicitamos CPF, RG, dados bancários completos ou informações de cartão de crédito (pagamentos, quando houver, são processados por gateway terceirizado).
• Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, orientação política, etc).

3. Para que utilizamos seus dados

Os dados são tratados para as seguintes finalidades, sempre vinculadas à prestação do Serviço:

• Autenticar usuários e proteger contas contra acessos indevidos;
• Analisar editais e gerar planos de estudo, simulados e revisões personalizadas;
• Fornecer suporte e responder solicitações;
• Comunicar atualizações relevantes do Serviço (com possibilidade de descadastro);
• Aprimorar a plataforma com base em métricas agregadas e anônimas;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais.

4. Bases legais (art. 7 da LGPD)

O tratamento de dados pela Koffeum se apoia nas seguintes hipóteses:

• Execução de contrato: para prestar o Serviço solicitado.
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing ou tratamento facultativo.
• Legítimo interesse: para segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhorias agregadas.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória: quando exigido por lei.

5. Compartilhamento com terceiros

A Koffeum não vende dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com prestadores de serviço necessários ao funcionamento da plataforma, sob obrigação contratual de confidencialidade e segurança:

• Vercel — hospedagem e entrega da aplicação web (CDN, logs).
• Railway — hospedagem da API (backend).
• Supabase — banco de dados PostgreSQL e armazenamento de arquivos.
• Google (Auth) — autenticação opcional via Google OAuth.
• Google Gemini — processamento dos editais e geração de simulados via IA. O conteúdo do edital é enviado ao modelo apenas para gerar a resposta solicitada e não é utilizado para treinamento, conforme política do provedor.

Poderemos compartilhar dados com autoridades públicas quando exigido por lei, ordem judicial ou para defesa de direitos da Koffeum, sempre dentro dos limites legais.

6. Transferência internacional

Alguns dos provedores listados acima processam dados em servidores fora do Brasil (notadamente Estados Unidos). Tais transferências ocorrem com base em garantias adequadas previstas pela LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão e medidas técnicas de proteção.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

A Koffeum utiliza cookies estritamente necessários para autenticação (sessão NextAuth) e para o funcionamento técnico da aplicação. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental nem rastreadores de terceiros para marketing nesta versão beta.

8. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)

Você pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso aos seus dados pessoais que tratamos;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para koffeum.concursos@gmail.com a partir do e-mail cadastrado. Responderemos no prazo legal.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as comunicações;
• Senhas armazenadas com hash bcrypt (nunca em texto puro);
• Segredos compartilhados (BFF) entre frontend e backend para autenticação interna;
• Acesso restrito a dados sensíveis a pessoal autorizado;
• Validação rigorosa de entradas e proteção contra injeções e abusos.

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Em caso de violação que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme art. 48 da LGPD.

10. Retenção de dados

Mantemos dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa e enquanto forem necessários para prestar o Serviço, preservar segurança, cumprir obrigações legais ou resguardar direitos.

Quando você remove ou arquiva um edital dentro da plataforma, ele deixa de aparecer na sua conta imediatamente. O vínculo daquele edital com sua conta, o progresso de estudo, as revisões e as tentativas de simulados associadas a esse vínculo são removidos automaticamente após 90 dias.

Eventos de segurança são mantidos por até 180 dias para auditoria e prevenção a abuso. Tokens expirados de verificação de e-mail e reset de senha são limpos diariamente. Após o encerramento da conta, dados pessoais identificáveis são removidos em até 30 dias, exceto quando devamos retê-los por:

• Obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo;
• Registros de pagamento, cobrança, antifraude ou auditoria fiscal pelo prazo exigido pela legislação aplicável;
• Em formato anonimizado para fins estatísticos.

11. Crianças e adolescentes

A Koffeum não é direcionada a menores de 18 anos. Caso identifiquemos cadastro feito por menor sem consentimento dos responsáveis, a conta poderá ser suspensa e os dados removidos.

12. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no Serviço, na legislação ou em nossas práticas. A data de "Última atualização" informa a versão vigente. Mudanças materiais serão comunicadas com destaque na plataforma e/ou por e-mail.

13. Contato e canal do encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, escreva para koffeum.concursos@gmail.com.